O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana e a Doutrina Espírita
José Márcio de Almeida1 Artigo original (PDF) para Download clique aqui. O Estado Democrático de Direito (Art. 1º, CF/88), suplantando o simples Estado de Direito preconizado pelo liberalismo, é aquele que, instituindo uma proteção jurídica, busca garantir a plena … Conteúdo